Aviso legal

Identificação do titular deste site e condições de utilização, em cumprimento do dever de informação do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002 (LSSI-CE). Última atualização: 2026-08-27.

Titular do site

Objeto

O Exame de Código publica conteúdo informativo e gratuito de preparação para a prova teórica de condução em Portugal. O conteúdo não substitui a legislação em vigor, o ensino numa escola de condução nem a informação oficial do IMT, e o editor está identificado em Sobre este site.

Propriedade intelectual

Os textos, os testes e as explicações deste site são obras originais do titular, redigidas a partir das fontes legais citadas em cada página. Podes citar excertos com ligação à página de origem; a reprodução integral sem autorização não é permitida. As referências a legislação e a organismos oficiais pertencem aos respetivos titulares.

Responsabilidade

O conteúdo é verificado com as fontes primárias e cada página indica a data dessa verificação, mas a lei muda e podem existir erros. O titular não se responsabiliza por decisões tomadas apenas com base neste site nem pelo conteúdo das páginas externas para que remete: em caso de dúvida vale sempre o texto legal em vigor. Se encontrares um erro, escreve para dockialabs@gmail.com.

Privacidade e cookies

Este site não recolhe dados pessoais nem instala cookies — ver a política de privacidade e a política de cookies.

Lei aplicável

Este aviso rege-se pela legislação espanhola aplicável ao titular (incluindo a LSSI-CE) e, no que respeita a proteção de dados, pelo RGPD.