Carta de condução categoria B: o que podes conduzir, idade mínima e validade
A carta de condução da categoria B habilita-te a conduzir veículos a motor com massa máxima autorizada até 3500 kg, concebidos para transportar até oito passageiros além do condutor, e a atrelar-lhes um reboque até 750 kg — ou mais pesado, desde que o conjunto não ultrapasse os 3500 kg (RHLC, art. 3.º). A idade mínima é 18 anos, mas podes começar a aprendizagem seis meses antes.
É a categoria mais procurada em Portugal e a porta de entrada para quase todas as outras: sem carta B não podes tirar C nem D. Nesta página encontras exatamente o que a categoria B permite conduzir, os casos do chamado B alargado até 4250 kg, as equivalências automáticas, o exame e a validade do título.
O que podes conduzir com a carta B
O Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC, art. 3.º, n.º 2) define a categoria B como os veículos a motor com massa máxima autorizada não superior a 3500 kg, concebidos e construídos para transportar um número de passageiros não superior a oito, excluindo o condutor. A estes veículos pode ser atrelado um reboque com massa máxima até 750 kg ou, sendo esta superior, desde que a massa máxima do conjunto formado não exceda 3500 kg.
Na prática, isto cobre os automóveis ligeiros de passageiros e de mercadorias, incluindo a generalidade das autocaravanas e carrinhas até 3500 kg. Repara nos dois limites do reboque: um reboque leve (até 750 kg) pode sempre ser atrelado; um reboque mais pesado só é permitido se a soma das massas máximas do carro e do reboque não passar dos 3500 kg. Para conjuntos maiores existem o B alargado (até 4250 kg) e a categoria BE (reboque ou semirreboque até 3500 kg atrás de um trator da categoria B).
Equivalências: o que a carta B também permite conduzir
Uma carta B válida habilita ainda, por extensão (RHLC, art. 3.º, n.º 4), a conduzir:
- veículos da categoria AM (ciclomotores e quadriciclos ligeiros);
- veículos da categoria A1 (motociclos até 125 cm³), se tiveres mais de 25 anos ou, não os tendo, se fores titular da categoria AM ou de licença de condução de ciclomotores;
- triciclos a motor com potência superior a 15 kW, se tiveres mais de 21 anos;
- veículos da categoria B1 (quadriciclos);
- veículos agrícolas do tipo I e, mediante frequência de ação de formação, do tipo II (com exceção dos tratores agrícolas de 4 rodas com massa sem carga até 450 kg, que dispensam a formação);
- máquinas industriais ligeiras.
Idade mínima: 18 anos, aprendizagem aos 17 anos e meio
A idade mínima para obter a categoria B é 18 anos (RHLC, art. 20.º, n.º 1). No entanto, a aprendizagem pode iniciar-se nos seis meses que antecedem a idade mínima (art. 20.º, n.º 3): podes inscrever-te na escola de condução e começar as aulas com 17 anos e meio, de forma a estares pronto para conduzir sozinho assim que completares os 18.
Se ainda não tiveres 18 anos quando inicias o processo, a obtenção do título depende de autorização escrita de quem exerce as responsabilidades parentais (art. 20.º, n.º 4).
B alargado: conduzir até 4250 kg com a carta B
O artigo 21.º do RHLC prevê três situações em que um titular da categoria B pode conduzir veículos ou conjuntos entre 3500 kg e 4250 kg, sem precisar das categorias BE ou C1:
| Situação | Massa máxima | Requisitos |
|---|---|---|
| Conjunto carro + reboque com mais de 750 kg (o chamado B96) | Conjunto acima de 3500 kg e até 4250 kg | Aprovação numa prova prática específica (art. 21.º, n.º 3) |
| Veículo de mercadorias movido a combustíveis alternativos, sem reboque | Mais de 3500 kg e até 4250 kg | Carta B emitida há pelo menos 2 anos; o excesso acima de 3500 kg deve-se exclusivamente ao peso do sistema de propulsão (art. 21.º, n.º 4) |
| Veículo destinado exclusivamente a fins de recreio ou a fins sociais de organizações não comerciais | Mais de 3500 kg e até 4250 kg | Mais de 21 anos e pelo menos 3 anos de carta B; máximo de nove pessoas a bordo, incluindo o condutor (art. 21.º, n.º 2) |
O caso dos fins de recreio abrange, por exemplo, autocaravanas entre 3500 kg e 4250 kg: não basta ter carta B, é preciso ter mais de 21 anos e pelo menos três anos de habilitação na categoria.
O exame da categoria B
Para obteres a carta B tens de ser aprovado no exame de condução, composto por uma prova teórica e uma prova prática. A prova teórica da categoria B tem 30 perguntas de escolha múltipla, dura 30 minutos e exige pelo menos 27 respostas certas — ou seja, podes errar no máximo 3 perguntas.
A prova é feita em computador num centro de exames do IMT, com uma só resposta certa por pergunta. Encontras a estrutura completa da prova, com o número de perguntas de cada categoria, na secção do exame de código deste site, e podes treinar com os testes gratuitos.
Validade da carta B e regime probatório
A carta de condução da categoria B é válida por 15 anos a contar da data de habilitação, até completares 60 anos de idade. A partir dos 60 anos passa a ser revalidada de 5 em 5 anos e, depois dos 70, de 2 em 2 anos (RHLC, art. 16.º, n.º 2).
Se a categoria B for a tua primeira carta, fica sujeita a regime probatório durante os três primeiros anos (Código da Estrada, art. 122.º): nesse período o limite de álcool desce para 0,2 g/l e uma contraordenação muito grave, uma segunda grave ou um crime rodoviário fazem caducar o título.
Perguntas frequentes
- Que reboque posso levar com a carta B?
- Sempre um reboque até 750 kg. Um reboque mais pesado só se o conjunto carro + reboque não exceder 3500 kg. Entre 3500 kg e 4250 kg precisas da prova prática específica (B96); acima disso, da categoria BE.
- Posso conduzir motas de 125 cm³ com a carta B?
- Sim, em Portugal a carta B habilita a conduzir veículos da categoria A1 (motociclos até 125 cm³ e 11 kW) se tiveres mais de 25 anos — ou menos, desde que sejas titular da categoria AM ou de licença de ciclomotores (RHLC, art. 3.º, n.º 4).
- Com que idade posso começar a tirar a carta B?
- A idade mínima é 18 anos, mas a aprendizagem pode começar seis meses antes: podes inscrever-te na escola com 17 anos e meio. Sendo menor, precisas de autorização escrita de quem exerce as responsabilidades parentais.
- Quantos anos é válida a carta de condução B?
- 15 anos, até aos 60 anos de idade. Dos 60 aos 70 é revalidada de 5 em 5 anos e, depois dos 70, de 2 em 2 anos (RHLC, art. 16.º).